a dotação dos equipamentos de salvatagem e de segurança dependerá apenas do porte da embarcação e da sua área de navegação, independente do serviço a que se destina.

os equipamentos de salvatagem e.de segurança devem estar em bom estado de conservação e dentro dos prazos de validade ou revisão, não havendo, obrigatoriamente, a necessidade de possuírem certificados de homologação.

não serão aceitos certificados de homologação de equipamentos de salvatagem e segurança estrangeiros, empregados a bordo das embarcações nacionais, emitidos por Autoridade Marítima de outros países.

embarcação de sobrevivência é aquela concebida para resgatar pessoas em perigo dentro d 1água, assim como para reunir e rebocar outras embarcações menores. É também chamada de bote de resgate.

os equipamentos salva-vidas deverão possuir marcações gravadas em letras maiúsculas e com tinta à prova d'água, porém os coletes salva-vidas estão dispensados da marcação do porto de inscrição da embarcação.