o ensino deverá observar os princípios da cidadania, do pluralismo partidário e de concepções pedagógicas.

esta lei estabelece como princípios a valorização do profissional da educação e gestão democrática do ensino público e privado.

a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo ministro da Educação.

a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino fundamental incluirá, de forma obrigatória, estudos e práticas de Educação Física, Artes, Sociologia, Filosofia, Matemática, Linguagens e suas tecnologias, com duração de 9 (nove) anos.