Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, sobre a educação profissional técnica ofertada a nível médio, analisar os itens abaixo:
I. Deverá ser articulada com o Ensino Médio.
II. Será subsequente em cursos, para os que já tenham concluído com êxito o Ensino Médio.
III. Seus respectivos objetivos serão pautados nas Diretrizes Nacionais, pré-estabelecidas no Conselho Nacional de Educação.
IV. O Projeto Político Pedagógico (PPP) não está atrelado à Base Curricular Comum, e, por esse motivo, o nível técnico encontra-se fora das Diretrizes Nacionais para a Educação.

Estão CORRETOS: