estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;

portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;

oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;

projetos agropecuários em áreas inferiores a 10 hectares, considerados de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos municipais e estaduais;

complexos e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool e hulha).