Questão 1134970

1134970 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR

Provas:

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964,

subvenções sociais destinam-se exclusivamente a instituições públicas de assistência social, médica e cultural.

subvenções econômicas destinam-se exclusivamente a instituições privadas de caráter não lucrativo.

constitui subvenção econômica a diferença entre o preço de compra de gêneros alimentícios pelo governo e o preço de mercado.

constitui-se subvenção econômica a dotação destinada ao pagamento de bonificações aos produtores de determinados gêneros.

a cobertura de deficit de manutenção de empresa pública dar-se-á a título de transferência de capital.

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