Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.

Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos.

Espaço livre destinado pelo CONTRAN à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.

Espaço livre destinado pelo Código de Trânsito Brasileiro à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.

Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.