- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Todo ser humano acusado de um ato delituoso será presumido culpado até que sua inocência tenha sido provada, de acordo com a lei, em julgamento público.