Questão 1159998

1159998 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

Provas:

Promotor de Justiça
Provas ×

Defesa do Consumidor Em Juízo
Da Defesa do Consumidor em JuízoTutela Processual do Consumidor

A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.

Tornar-se-á obrigatória a partir da homologação pelo órgão do Ministério Público com atribuição.

Pode regular as relações de consumo, envolvendo condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e características de produtos e serviços.

Pode ser firmada entre as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica.

Pode dispor sobre a forma de reclamação e de composição do conflito de consumo.

Somente obrigará os filiados às entidades signatárias.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

100 Questões

Provas

Promotor de Justiça

Acesse sua Conta

Crie uma Conta