A ausência do servidor a aulas ou a reuniões convocadas deverá ser justificada, por escrito, ao setor designado pela Gerência de Ensino da respectiva Unidade de Ensino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da ocorrência.

Após o 4º dia útil a partir das datas estabelecidas no calendário escolar da Unidade de Ensino, não havendo o professor apresentado os resultados parciais e finais de cada série ou módulo, será atribuído rendimento máximo aos alunos.

No caso em que a entrega dos resultados parciais e/ou finais não for efetivada até 2 (dois) dias úteis após as datas estabelecidas no calendário escolar, o professor poderá ser advertido por meio de comunicação eletrônica ou verbal.

Em caso de ocorrência de faltas a todas as aulas de um turno, incluir-se-ão também entre as faltas os horários de planejamento do turno.

Excepcionalmente, será tolerado um atraso de até 10 (dez) minutos para uma aula e para reuniões convocadas.