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Respondida
1250679
Ano:
2015
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz Substituto
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Crimes Contra a Relação de Consumo
São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:
A
explicitar-se a natureza ilícita do procedimento.
B
ocasionarem dano individual ou coletivo.
C
quando cometidos por pessoa cuja condição econômico-social seja igual ou manifestamente superior à da vítima.
D
quando cometidos em detrimento de operário ou rurícola.
E
serem cometidos em época de crise econômica.
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