Magna Concursos
3586746 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDIB
Orgão: CRN-11
Provas:

[.] É o poder de fiscalização e correção que a Administração Pública (em sentido amplo) exerce sobre sua própria atuação, sob os aspectos de legalidade e mérito, por iniciativa própria ou mediante provocação. [...] É um controle interno e decorre do poder de autotutela que permite à Administração Pública rever os próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenientes.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo. 36º edição.
Grupo GEN, 2028, p. 931 — 934.

De acordo com as especificidades do exposto, pode-se atestar que o texto refere-se ao Controle

 

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