A acessibilidade aos espaços urbanos, edificados ou não, é um direito assegurado por lei federal e por várias normas técnicas. A respeito do assunto, considere os seguintes espaços:

1. Salas de aula e laboratórios de escola municipal.

2. Ambulatório e consultórios de posto de saúde municipal.

3. Salão de festas e área de lazer de prédio residencial.

4. Apartamento de cobertura em prédio residencial.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 e a NBR 9050:2015, atender as condições de acessibilidade é obrigatório no(s) espaço(s):