É obrigatória para os médicos.

Pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

A notificação compulsória negativa é a comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

A notificação compulsória semanal é a notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 48 (quarenta e oito) horas do atendimento, pelo meio mais rápido disponível.