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Respondida
3902999
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Darwin
Orgão:
CREA-PB
Provas:
Advogado
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CPC
Princípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)
CPC
Aplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)
Sobre as normas fundamentais do processo civil e a aplicação das normas processuais, marque a alternativa correta.
A
O processo começa, via de regra, por impulso oficial e se desenvolve por iniciativa da parte, salvo as exceções previstas em lei.
B
O princípio da cooperação limita-se às partes processuais, não incluindo a figura do magistrado.
C
A solução consensual de conflitos deve ser estimulada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público apenas na fase inicial do processo.
D
A boa fé processual é dever apenas das partes, dos servidores e do magistrado.
E
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, salvo casos como de tutela provisória de urgência e tutela de evidência.
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