Sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, de que trata a Lei Federal nº 10.861/2004, observe as afirmativas abaixo.
I. O estudante, para que possa realizar o ENADE, é responsável por fazer sua inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
II. Os resultados do desempenho dos alunos no ENADE serão expressos por meio de conceitos ordenados em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).
III. A identificação nominal do resultado individual obtido pelo aluno examinado não é permitida.
IV. A falta de inscrição de alunos habilitados para participação no ENADE acarretará sanções à instituição.
V. O Ministério da Educação e Cultura – MEC estimulará, por meio da concessão de bolsas de estudo, os estudantes de melhor desempenho no ENADE.
Estão corretas, apenas:
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