deve ser realizada apenas em casos de surtos ou epidemias, não sendo necessária em situações isoladas ou para doenças endêmicas

é uma prática obrigatória apenas para doenças com alta taxa de mortalidade e sua realização é de responsabilidade exclusiva dos profissionais médicos

o não cumprimento da notificação compulsória por parte dos profissionais de saúde é uma prática aceitável, desde que o caso não represente risco significativo para a saúde pública ou para a comunidade

é um instrumento legal que visa a identificar, monitorar e controlar doenças e agravos à saúde, sendo obrigatória para todos os profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e outros membros da equipe de saúde