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Respondida
891867
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEGER-ES
Provas:
Analista do Executivo - Administração
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Políticos
Com relação a direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
A
O alistamento eleitoral é vedado a estrangeiros e a analfabetos.
B
A perda da nacionalidade brasileira aplica-se somente a brasileiros naturalizados.
C
De acordo com previsão constitucional, apenas no âmbito judicial, sindicato pode realizar a defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria que representa.
D
Alimentação, lazer e segurança são direitos sociais previstos na CF.
E
Suponha que um cidadão alemão residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos tenha sido condenado a pagar a seu vizinho indenização por danos morais. Essa condenação impede que esse cidadão alemão adquira a nacionalidade brasileira.
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