zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural

planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações

preservar as florestas, a fauna e a flora