É subordinado ao Poder Executivo.

É convocado a cada 4 anos para discutir as políticas de saúde.

É criado por meio de portaria específica, e sua dissolução depende de aprovação do judiciário.

É composto por pessoas de diferentes grupos da sociedade, sendo 25% delas representantes de usuários do SUS.

Tem caráter deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.