- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria Geral do Estado
- Organização do EstadoOrganização Político-Administrativa
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
