A profissão do Serviço Social é regulamentada pela Lei nº 8.662/93, sendo o seu exercício profissional regido pelo Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, resolução do Conselho Federal de Serviço Social.

Assistente Social é a profissão que atua no campo das políticas sociais com o compromisso de defesa e garantia dos Direitos Sociais da população, usando o fortalecimento da democracia.

As entidades do serviço social tem por desafio articular com os demais profissionais de saúde e movimentos sociais em defesa do direito à saúde pública.

O Assistente Social na Secretaria de Saúde, é o profissional que atua junto aos usuários do SUS, efetivanndo por meio de suas ações o acesso destes à politica de saúde.