Questão 2430231

2430231 Ano: 2012
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFPI
Orgão: UFPI

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Engenheiro Civil
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NRsNR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Em relação aos mecanismos de busca de melhoria e ao controle de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção, a NR-18 estabelece:

No caso da indústria da construção, a CIPA pode ser centralizada se a empresa tiver vários canteiros de obra ou frentes de trabalho na mesma cidade, mas o número total de empregados for inferior a 70.

Ficam desobrigados de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 360 (trezentos e sessenta) dias.

Estabelecimentos com até 50 (cinquenta) trabalhadores estão desobrigados da elaboração e do cumprimento do PCMAT.

O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado em curso de Engenharia ou Arquitetura.

Em uma construção, a implementação do PCMAT é de responsabilidade da empresa construtora, independentemente de esta ser ou não responsável pela contratação do pessoal.

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