- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
A composição do NASF deverá ser de, no mínimo, cinco
profissionais de nível superior de ocupações
não-coincidentes.
Poderão compor os NASF as seguintes ocupações, EXCETO:
Poderão compor os NASF as seguintes ocupações, EXCETO:
