Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária.

Amparo às crianças e aos adolescentes carentes, e promoção da integração ao mercado de trabalho.

Garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Promoção da qualidade de vida e redução da vulnerabilidade e dos riscos relacionados aos seus determinantes e condicionantes biopsíquicos e sociais relacionados aos modos de viver, às condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais.