185238
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Carmo-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Carmo-RJ
Provas:
Assinale a alternativa que completa as lacunas do trecho abaixo retirado da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990:
“Considera-se , para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos, e aquela entre e dezoito anos de idade.”