O PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil compõe-se do conjunto de ações relativas à Segurança do Trabalho e ordenadamente dispostas visando à prevenção da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras, bem como de terceiros e do meio ambiente. O programa de prevenção de riscos, a informação e treinamento dos operários ajudarão a reduzir os acidentes, assim como diminuir suas consequências quando são produzidos. Acerca das funções e obrigações do PCMAT, é correto afirmar: