garantir os cuidados suficientes às necessidades da população, privilegiando a atenção básica e simplificando o modelo assistencial.

funcionar como porta de entrada do sistema de saúde, articulando-se com a atenção secundária e terciária.

responder ao perfil epidemiológico predominante no país, pelo qual o adoecimento deve-se a problemas de saúde coletiva.

estruturar os sistemas municipais de saúde, com base na predominância de níveis secundários de atenção.