Texto - O decreto que instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) determinou a elaboração de um conjunto padronizado de metadados geoespaciais para a disseminação dos produtos já disponíveis no âmbito de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Em 2009, foi disponibilizado o Perfil de Metadados Geoespaciais Brasileiro (PMGB) onde os metadados são apresentados organizados por seções.

Segundo o texto, de acordo com o PMGB, o preenchimento dos metadados é obrigatório: