Havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade, mediante decisão fundamentada.

O dirigente da entidade será citado para, no prazo de cinco dias, oferecer resposta escrita, podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir.

Antes de aplicar qualquer das medidas, a autoridade judiciária deverá fixar prazo para a remoção das irregularidades verificadas. Satisfeitas as exigências, o processo será extinto, sem julgamento de mérito.