Na Política Nacional da Assistência Social (PNAS-2004) e na Norma Operacional Básica (NOB-2005), a proteção social básica refere-se a ações preventivas, que reforçam a convivência, a socialização, o acolhimento e a inserção e que possuem um caráter mais genérico e voltado para a família e que visam, também, desenvolver potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.