Questão 1220442

1220442 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Liquidação de sentença
CPC 1973CPC-1973: Liquidação por arbitramento

Acerca de liquidação de sentença e execução, assinale a opção correta.

A jurisprudência do STJ vem sedimentando o entendimento de que é viável a formulação de reconvenção em sede de embargos à execução.

O termo inicial para a oposição de embargos à execução fiscal é a data da juntada aos autos do mandado cumprido.

O cumprimento de sentença será feito junto aos tribunais no caso de sua competência originária, sendo essa funcional e absoluta.

A sentença arbitral não é legalmente considerada como um título executivo judicial, para fins de cumprimento de sentença.

Com as alterações legislativas realizadas, o cumprimento de sentença passou a ser considerado um processo autônomo, no escopo do denominado sincretismo processual.

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