- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
No Brasil, de acordo com a legislação vigente, a Educação
Especial, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar
Quilombola são definidas como
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