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Respondida
1168194
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RS
Provas:
Defensor Público
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CPC 1973
CPC-1973: Modificação de competência
CPC 1973
CPC-1973: Critérios de competência
CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:
A
A continência, diversamente da conexão, pode modificar a competência relativa.
B
É determinada no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou hierarquia.
C
Compete à autoridade judiciária brasileira, sem exclusão de outras, conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.
D
A ação fundada em direito pessoal, em regra, será proposta no foro do domicílio do réu, não sendo esse o foro competente para qualquer espécie de ação fundada em direito real.
E
Nas ações de inventário e partilha, o foro competente será o do local dos bens, com exclusão de qualquer outro.
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