Obrigatoriamente, a Educação Inclusiva depende da ação efetiva dos estabelecimentos de ensino no intuito de diminuir barreiras arquitetônicas.

As práticas de ensino devem priorizar as especificidades dos alunos com deficiência.

É necessário adequar todos os cursos de formação de professores, a fim de que os futuros professores aprendam práticas de ensino adequadas às diferenças.

O acesso às séries iniciais do Ensino Fundamental (obrigatório) deve ser incondicionalmente garantido a todos.

Os critérios de avaliação e de promoção, com base no aproveitamento escolar e previstos na LDB devem ser reorganizados, no intuito de prover uma alternativa que possa ser empregada em casos especiais, a fim de garantir que o aluno com deficiência conclua os níveis básicos de ensino.