Quanto à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue os itens de 101 a 110.
A definição da Política Nacional de Arquivos cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quanto à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue os itens de 101 a 110.
A definição da Política Nacional de Arquivos cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.