Dispondo de habilitação técnica, a aceitação da perícia é um dever, exceto se presente impedimentos, suspeições ou algum motivo legítimo para justificar a escusa.

A perícia é um meio de obtenção de prova, e o perito é um auxiliar do juízo.

O perito deve ter conhecimento técnico sobre a matéria e suficiente conhecimento jurídico sobre o que se discute no processo, sendo seu laudo acatado pelo Juiz.

As avaliações periciais psiquiátricas são de natureza transversal e retrospectiva.

Há grande semelhança entre o exame pericial psiquiátrico e o exame psiquiátrico clínico.