Julgue o item a seguir.

Os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme alguns princípios, como garantir a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e promover a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.