Questão 3078910

3078910 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RN

Provas:

Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

tratar a incapacidade temporária para o trabalho, para o retorno às atividades laborais.

reabilitar as pessoas com deficiência para o exercício das atividades profissionais.

proteger a maternidade, especialmente a gestante, em toda a fase da gestação.

proteger a família, a infância e a velhice, independentemente da idade do idoso.

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