360295
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise cada afirmação abaixo utilizando (V) para Verdadeira ou (F) para Falsa:
(__) - Considera-se adolescente a pessoa com idade entre 12 e 18 anos de idade;
(__) - É direito a contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
(__) - É dever do Estado assegurar a oferta de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que a ele têm acesso na idade própria;
(__) - É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
A sequência correta é: