os resíduos sólidos são classificados, conforme a NBR 10.004 (ABNT, 2004a), em classe I ou Não perigosos e classe II ou Perigosos;

usualmente os resíduos da construção civil estão enquadrados na classe II A;

os Resíduos de Construção e Demolição são um dos maiores responsáveis pelo esgotamento de áreas dos aterros de Resíduo Sólido Urbano;

os RCDs produzidos em maior quantidade são argamassa, concreto e material cerâmico; materiais com baixo poder de reciclagem;

A Lei Federal No 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), não aborda os resíduos da construção civil por estes serem regidos pela NBR 10.004.