- Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
- Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração
Analise as seguintes assertivas:
I. De acordo com o Código Civil brasileiro, o simples exercício de uma atividade econômica, ainda que sem habitualidade, é suficiente para caracterização do empresário.
II. Escritor profissional, que desenvolve atividade intelectual contando com colaboradores, é considerado empresário.
III. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Assinale a alternativa correta:
I. De acordo com o Código Civil brasileiro, o simples exercício de uma atividade econômica, ainda que sem habitualidade, é suficiente para caracterização do empresário.
II. Escritor profissional, que desenvolve atividade intelectual contando com colaboradores, é considerado empresário.
III. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Assinale a alternativa correta: