Questão 2688371

2688371 Ano: 2006
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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No âmbito da responsabilidade civil e criminal dos acidentes de trabalho, existe a figura da culpa contratual que, segundo Oliveira (2005), pode ser classificada em cinco tipos. A culpa contratual in faciendo ou in comittendo ocorre

se a falta era evitável com o emprego de diligência ou cuidados comuns, de que seria capaz um bônus pater famílias, que é o paradigma clássico da teoria romanista.

quando a culpa é da pessoa sobre quem recai responsabilidade por falta de atenção ou por omissão involuntária da diligência que o agente, habitualmente, emprega nos seus próprios negócios.

quando a falta é resultante do próprio fato de contratar, e tal se verifica se o objeto da estipulação é impossível ou ilícito.

quando a culpa se origina de uma falta ativa ou é consequência de um ato positivo que ocasiona lesão ao direito de alguém.

quando a culpa é motivada por omissão, ou falta omissiva, ou obstrução na prática de ato que poderia evitar dano a outrem.

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