Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) compete recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

O empregado é responsável pela higienização e pela manutenção periódica do EPI.

Aos trabalhadores usuários compete recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

Nas empresas desobrigadas a constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, ouvido(s) o designado e trabalhadores usuários.

Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe à CIPA selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvidos os trabalhadores usuários.