Em 14 de abril de 2004 foi sancionada a Lei 10.861/2004, a qual institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no Brasil, tendo por finalidades “a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social [...]”. Nesse sistema, a avaliação operacionalizada recai sobre os seguintes elementos: