- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Na Atenção Básica, é proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras. Esta proibição faz parte de um princípio do SUS que guarda relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça.
Assinale a alternativa referente ao princípio descrito.
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