702256
Ano: 2019
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP
Provas:
- EstadoDimensão Pessoal do Estado
- Sujeitos de Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais,
que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que
tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no
momento de seu nascimento, é considerado