Observe as alternativas abaixo que tratam sobre o capítulo IX – Da Política Federal de Saneamento Básico da lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Marque a alternativa que mostre um dos seus objetivos dispostos no art. 49:
Observe as alternativas abaixo que tratam sobre o capítulo IX – Da Política Federal de Saneamento Básico da lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Marque a alternativa que mostre um dos seus objetivos dispostos no art. 49: