De acordo com a Lei Nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais do Brasil: a Bandeira Presidencial; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e o Selo Nacional.

O hasteamento da bandeira, quando em funeral, a mesma deve ficar a meio-mastro ou a meiaadriça

Nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, esse deve ser executado após o Hino Nacional Brasileiro

As armas nacionais foram instituídas para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

O Hino Nacional deverá ser executado também em continência.