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Respondida
745873
Ano:
2015
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-CE
Provas:
Escrivão
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Ceará - CE
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará, no que concerne à estabilidade e vitaliciedade, é correto afirmar que
A
o cargo de Escrivão de Polícia é vitalício.
B
o funcionário nomeado, em virtude de concurso público, adquire estabilidade depois de decorrido um ano de efetivo exercício
C
a estabilidade funcional é compatível com o cargo em comissão.
D
o funcionário perderá o cargo vitalício somente em virtude de sentença judicial.
E
a estabilidade é o direito que adquire o funcionário efetivo de não ser exonerado ou demitido, senão somente em virtude de sentença judicial.
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