De acordo com o Código de Ética Profissional, não constitui um direito do(a) assistente social:
Participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais e na formulação e implementação de programas sociais.
Pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população.
Aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios da instituição em que executa seu trabalho.
Inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional.
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